JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, cumprindo o disposto no artigo 2º da Lei nº 645/97, de 17 de novembro de 1997.
DECRETA:
Artigo 1º Fica parcialmente alterado o Decreto nº 206/2004, de 29 de novembro de 2004, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, criado pela Lei nº 645/97, de 17 de novembro de 1997, para efetivação das seguintes substituições, a saber:
Representantes da Secretaria Municipal da Educação:
Titular: Silmara Selma Mattiazzo Bolognini - RG 16.222.264,
em substituição ao membro Roseli Morilla Baptista dos Santos - RG nº 4.445.694.
I - representantes do Conselho Municipal de Educação: (Redação dada pelo Decreto nº 118/2005)
Titular: Marineti da Silva
Oliveira, RG nº 14.043.585-2, em substituição a Celia Maria Ambrosio Eberl
Simon RG nº 22.603.045-3 (Redação dada pelo
Decreto nº 118/2005)
Suplente: Marisa Aparecida
Lino Moreira, RG nº 4.822.720-1 em substituição a Annamaria Ferraz Liebana RG
nº 8.949.759 (Redação dada pelo Decreto nº
118/2005)
Representantes dos diretores da rede municipal de ensino
Titular: Rosa Maria Riolo Xavier – RG 8.905.486 em substituição ao membro Silmara Selma Mattiazzo Bolognini - RG 16.222.264,
Suplente: Vera Lúcia de Medeiros - RG 8.706.830-8 em substituição ao membro Rosa Maria Riolo Xavier – RG 8.905.486
Artigo 2º De acordo com as substituições constantes do artigo 1º, do presente Decreto, fica alterada a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério que terá a seguinte composição:
Representantes da Secretaria Municipal da Educação:
Titular: Silmara
Selma Mattiazzo Bolognini - RG 16.222.264;
Suplente: Ana Angélica Andrade Antunes de
Oliveira - RG 25.305.001-7/ Maria
Aparecida de Lacerda Medeiros - RG nº 8.406.030 (Redação
dada pelo Decreto nº 58/2005)
Representantes dos diretores da rede municipal de ensino
Titular: Rosa Maria Riolo Xavier - RG 8.905.486,
Suplente: Vera Lúcia de Medeiros - RG 8.706.830-8.
Representantes dos professores da rede municipal de ensino:
Titular: Solani Oliveira Santos - RG 3.641.032
Suplente: Andréa
Barbosa Pallazzo - RG 17.348.688
Representantes de Pais de Alunos:
Titular: Dorvalino Dirceu Monteiro - RG 3.696.556
Suplente: Roberson Cleiton do Amaral Silva - RG 25.085.401-6
Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Célia Maria Ambrosio Eberl Simon - RG 22.603.045-3
Suplente: Annamaria Ferraz Liebana - RG 8.949.759
Representantes de supervisores de ensino da rede estadual:
Titular: Mareci Rodrigues Gazzi - RG 7.598.851
Suplente: Ana Maria Rangel de Castro Bordin - RG 5.796.240
Representantes indicados pela Diretoria Regional de Ensino de
Caraguatatuba:
Titular: Neusa Aparecida Moreira Corrêa - RG 5.298.045
Suplente: José Cláudio Tavares - RG 14.095.564-1
I - representantes da
Secretaria Municipal da Educação: (Redação
dada pelo Decreto nº 118/2005)
Titular: Silmara Selma
Mattiazzo Bolognini - RG nº 16.222.264; (Redação
dada pelo Decreto nº 118/2005)
Suplente: Maria
Aparecida de Lacerda Medeiros - RG nº 8.406.030. (Redação dada pelo Decreto nº 118/2005)
II - representantes dos
Diretores da Rede Municipal de Ensino: (Redação
dada pelo Decreto nº 118/2005)
Titular: Rosa Maria
Riolo Xavier - RG nº 8.905.486; (Redação
dada pelo Decreto nº 118/2005)
Suplente: Vera Lúcia de
Medeiros - RG nº 8.706.830-8. (Redação
dada pelo Decreto nº 118/2005)
III - representantes
dos Professores da Rede Municipal de Ensino: (Redação dada pelo Decreto nº 118/2005)
Titular: Solani
Oliveira Santos - RG nº 3.641.032; (Redação
dada pelo Decreto nº 118/2005)
Suplente: Andréa
Barbosa Pallazzo - RG nº 17.348.688. (Redação
dada pelo Decreto nº 118/2005)
IV - representantes de
Pais de Alunos: (Redação dada pelo
Decreto nº 118/2005)
Titular: Dorvalino
Dirceu Monteiro - RG nº 3.696.556; (Redação
dada pelo Decreto nº 118/2005)
Suplente: Roberson
Cleiton do Amaral Silva - RG nº 25.085.401-6. (Redação dada pelo Decreto nº 118/2005)
V - representantes do
Conselho Municipal de Educação: (Redação
dada pelo Decreto nº 118/2005)
Titular: Marineti da
Silva Oliveira - RG nº 14.043.585-2; (Redação
dada pelo Decreto nº 118/2005)
Suplente: Marisa
Aparecida Lino Moreira - RG nº 4.822.720-1. (Redação dada pelo Decreto nº 118/2005)
VI - Representantes de
Supervisores de Ensino da Rede Estadual: (Redação
dada pelo Decreto nº 118/2005)
Titular: Mareci
Rodrigues Gazzi - RG nº 7.598.851; (Redação
dada pelo Decreto nº 118/2005)
Suplente: Ana Maria
Rangel de Castro Bordin - RG nº 5.796.240. (Redação
dada pelo Decreto nº 118/2005)
VII - Representantes
indicados pela Diretoria Regional de Ensino de Caraguatatuba: (Redação dada pelo Decreto nº 118/2005)
Titular: Neusa
Aparecida Moreira Corrêa - RG nº 5.298.045; (Redação dada pelo Decreto nº 118/2005)
Suplente: José Cláudio
Tavares - RG nº 14.095.564-1. (Redação
dada pelo Decreto nº 118/2005)
I
- Representantes da Secretaria Municipal de Educação: (Redação dada pelo Decreto nº
67/2006)
Titular: Silmara Selma
Mattiazzo Bolognini - RG nº 16.222.264; (Redação dada pelo Decreto nº 67/2006)
Suplente: Maria Aparecida
de Lacerda Medeiros - RG nº 8.406.030. (Redação dada pelo Decreto nº 67/2006)
II - Representantes dos
Diretores da Rede Municipal de Ensino: (Redação dada pelo Decreto nº 67/2006)
Titular: Rosa Maria Riolo
Xavier - RG nº 8.905.486; (Redação dada pelo Decreto nº 67/2006)
Suplente: Vera Lúcia de
Medeiros - RG nº 8.706.830-8. (Redação dada pelo Decreto nº 67/2006)
III - Representantes dos
Professores da Rede Municipal de Ensino: (Redação dada pelo Decreto nº 67/2006)
Titular: Solani Oliveira
Santos - RG nº 3.641.032; (Redação dada pelo Decreto nº 67/2006)
Suplente: Andréa Barbosa
Pallazzo - RG nº 17.348.688. (Redação dada pelo Decreto nº 67/2006)
IV - Representantes de
Pais de Alunos: (Redação
dada pelo Decreto nº 67/2006)
Titular: Dorvalino Dirceu
Monteiro - RG nº 3.696.556; (Redação dada pelo Decreto nº 67/2006)
Suplente: Roberson Cleiton
do Amaral Silva - RG nº 25.085.401-6. (Redação dada pelo Decreto nº 67/2006)
V - Representantes do
Conselho Municipal de Educação: (Redação dada pelo Decreto nº 67/2006)
Titular: Marineti da Silva
Oliveira - RG nº 14.043.585-2; (Redação dada pelo Decreto nº 67/2006)
Suplente: Wlamir do
Nascimento Martins - RG nº 14.092.197. (Redação dada pelo Decreto nº 67/2006)
VI - Representantes de
Supervisores de Ensino da Rede Estadual: (Redação dada pelo Decreto nº 67/2006)
Titular: Mareci Rodrigues
Gazzi - RG nº 7.598.851; (Redação dada pelo Decreto nº 67/2006)
Suplente: Ana Maria Rangel
de Castro Bordin - RG nº 5.796.240. (Redação dada pelo Decreto nº 67/2006)
VII - Representantes
indicados pela Diretoria Regional de Ensino de Caraguatatuba: (Redação dada pelo Decreto nº
67/2006)
Titular: Neusa Aparecida
Moreira Corrêa - RG nº 5.298.045; (Redação dada pelo Decreto nº 67/2006)
Suplente: José Cláudio
Tavares - RG nº 14.095.564-1. (Redação dada pelo Decreto nº 67/2006)
Artigo 3º O mandato dos membros ora nomeados será pelo prazo faltante dos membros ora substituídos, mantidas as demais nomeações constantes do Decreto nº 206/04, de 29 de novembro de 2005.
Artigo 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 206/2004 de 29 de novembro de 2004.
Caraguatatuba, 23 de fevereiro de 2005.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.