REVOGADO
PELO DECRETO Nº 485/2016
DECRETO Nº 305, DE 02 DE JULHO DE 2015.
“ALTERA O
DECRETO MUNICIPAL Nº 284/15, QUE MODIFICOU A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE GESTÃO DOS
TRABALHOS DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, APROVADO PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº 42/2011.”
ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que
lhe são conferidas por Lei e,
Considerando a necessidade
de alteração da atual composição do Grupo de Gestão, criado com a finalidade de
coordenar e gerir todos os trabalhos de implantação do Plano Diretor Municipal conforme Lei Complementar
nº 42/2011,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a composição do Grupo de Gestão, nomeado pelo Decreto Municipal nº 284, de 14 de maio de 2015, criado com a
finalidade de coordenar e gerir todos os trabalhos de implantação do
Plano Diretor Municipal conforme Lei Complementar nº
42/2011, para se fazer constar a substituição do seguinte membro:
I – LUIZ GUSTAVO CAMARGO CABRAL, Procurador
Jurídico da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, que auxiliará na
coordenação dos trabalhos técnicos, em substituição a PAULO ROGÉRIO SPINELLI.
Art. 2º Permanecem
inalterados os demais membros nomeados.
Art. 3º Este Decreto
entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba,
02 de julho de 2015.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba.