ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância
Balneária de Caraguatatuba, no
uso das suas atribuições legais,
DECRETA:
Artigo 1º Fica
alterada a composição da COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, nomeada pelo Decreto nº 214/02, de 06 de
novembro de 2002, passando a ter a seguinte composição:
I - Cassiano Ricardo Silva de
Oliveira, Chefe da Procuradoria Judicial, da Secretaria de Assuntos Jurídicos,
RG. nº 22.980.137-7, que exercerá a Presidência da Comissão;
II - João Correia Senna Filho,
Secretário Municipal de Administração, portador do RG nº 3.067.385, que
substituirá o Presidente na sua falta ou impedimento;
III - Gilson Mendes de Souza,
Secretário Municipal de Obras Públicas, portador do RG nº 7.875.718;
IV - Leandro Borella
Barbosa, Secretário Municipal de Urbanismo, Habitação e Trânsito, portador do
RG nº 25.852.816-3;
V - Eugênio Ferri Guimarães,
Diretor da Divisão de Economia, da Secretaria da Fazenda, RG nº 267.831.0;
VI - Márcia Palhares Belizário,
Diretora da Divisão de Suprimentos, da Secretaria Municipal de Administração,
portadora do RG nº 6.998.979;
VII - Manuel Vicente da Silva,
Diretor da Divisão Administrativa, da Secretaria Municipal de Educação,
portador do RG nº 10.951.058-6;
VIII - Joaquim Leandro de Souza
Barros, diretor da Divisão de Fiscalização de Obras e Posturas Municipais, da
Secretaria Muncipal de Urbanismo e Meio Ambiente,
portador do RG nº 11.560.348-MG;
IX - Ana Claúdia
Ribeiro dos Santos, Chefe de Seção, da Seção de Cadastro Técnico, da Secretaria
Municipal de Governo, Planejamento e Gestão, portadora do RG n.º22.981.419-0;
X - Dácio
Augusto de Barros Filho, Procurador Assistente, prestando serviços na
Secretaria Municipal de Educação, portador do RG nº 2.112.723;
XI - Maria Aparecida de Assis
Siqueira, Dentista II, da Divisão de Saúde Bucal, da Secretaria Municipal de
Saúde, portadora do RG M2165597/SSSP/MG;
XII - Norma Aparecida dos Santos Quirino, Auxiliar de Enfermagem do Almoxarifado, da
Secretaria Municipal de Saúde, portadora do RG nº 17.263.242-0;
XIII - Cristiano Paulo Silva,
Chefe de Seção Técnica, da Secretaria Municipal de Saúde, portador do RG nº
22.701.064-4/SSP/SP;
XIV - Alexandre Santana de Melo,
Chefe de Seção de Contratos e Convênios, portador do RG nº 26.519.585-8.
Parágrafo único - As decisões da Comissão Permanente de Licitação, nomeada
pelo presente Decreto, deverão ser tomadas por deliberação de pelo menos 03
(três) membros.
I - Cassiano Ricardo Silva de Oliveira, Chefe da Procuradoria
Judicial, da Secretaria de Assuntos Jurídicos, RG. nº 22.980.137-7, que
exercerá a Presidência da Comissão; (Redação dada pelo Decreto nº 77/2003)
II - João Correia Senna Filho, Secretário Municipal de Administração
portador do RG nº 3.067.385, que substituirá o Presidente na sua falta ou
impedimento; (Redação dada pelo Decreto nº 77/2003)
III - João Benevides Alarcon, Secretário
Municipal de Obras Públicas, portador do RG nº 9.457.190; (Redação dada pelo Decreto nº
77/2003)
IV - Leandro Borella Barbosa, Secretário
Municipal de Urbanismo, Habitação e Trânsito, portador do RG nº 25.852.816-3; (Redação dada pelo Decreto nº
77/2003)
V - Fernando Guerra, Diretor da Divisão de Materiais e Patrimônio , da Secretaria Municipal de Administração,
portador do RG nº 9.384.415; (Redação dada pelo Decreto nº 77/2003)
VI - Manuel Vicente da Silva, Diretor da Divisão de Apoio ao Educando,
da Secretaria Municipal de Educação, portador do RG nº 10.951.058-6; (Redação dada pelo Decreto nº
77/2003)
VII - Joaquim Leandro de Souza Barros, Coordenador de Urbanismo, da
Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e Trânsito, portador do RG nº
11.560.348-MG; (Redação dada pelo Decreto nº 77/2003)
VIII - Ana Claúdia Ribeiro dos Santos,
Encarregado do Cadastro Técnico, da Secretaria Municipal de Governo,Planejamento,
Economia e Gestão, portadora do RG n.º22.981.419-0; (Redação dada pelo Decreto nº
77/2003)
IX - Dácio Augusto de Barros Filho,
Procurador Assistente, prestando serviços na Secretaria Municipal de Educação, portador
do RG nº 2.112.723; (Redação dada pelo Decreto nº 77/2003)
X - Maria Aparecida de Assis Siqueira, Cirurgião Dentista I, da
Secretaria Municipal de Saúde, portadora do RG M2165597/SSP/MG; (Redação dada pelo Decreto nº
77/2003)
XI - Norma Aparecida dos Santos Quirino,
Assessor de Divisão V, da Secretaria Municipal de Saúde, portadora do RG nº
17.263.242-0; (Redação dada pelo Decreto nº 77/2003)
XII - Cristiano Paulo Silva, Assessor de Divisão II, da Secretaria
Municipal de Saúde, portador do RG nº 22.701.064-4/SSP/SP; (Redação dada pelo Decreto nº
77/2003)
XIII - Alexandre Santana de Melo, Chefe de Seção de Contratos e
Convênios, da Secretaria Municipal de Administração, portador do RG nº
26.519.585-8. (Redação dada pelo Decreto nº 77/2003)
Parágrafo único - As decisões
da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo presente Decreto, deverão ser
tomadas por deliberação de pelo menos 03 (três) membros. (Redação dada pelo Decreto nº
77/2003)
Artigo 2º A
Secretaria Municipal de Administração deverá dar apoio operacional e fornecer
meios para que a Comissão ora constituída possa se reunir e desenvolver suas
atividades.
Artigo 3º Este
Decreto entra em vigor a partir desta data, devendo ser providenciada sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 214/02, de 06 de novembro de 2002.
Caraguatatuba, 25 de março de
2003.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.