DECRETO Nº 485, DE 31 DE MAIO DE 2016.

 

“ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE GESTÃO DOS TRABALHOS DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2011.”

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

 

Considerando a necessidade de alteração da composição atual do Grupo de Gestão dos trabalhos de implantação do Plano Diretor Municipal, aprovado pela Lei Complementar nº 42/2011,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica alterada a composição do Grupo de Gestão, nomeado pelo Decreto nº 284, de 14 de maio de 2015, e alterações, criado com a finalidade de coordenar e gerir todos os trabalhos de implantação do Plano Diretor Municipal conforme Lei Complementar nº 42/2011, passando a ser composto dos seguintes membros:

 

I – ROBERTO ANNUNCIATO, Secretário Adjunto de Planejamento e Tecnologia da Informação, Coordenador Geral dos trabalhos do Grupo de Gestão;

 

II – WILBER SCHMIDT CARDOZO, Secretário Municipal de Urbanismo, que coordenará os trabalhos técnicos;

 

III – GABRIELA CRISTINA DA SILVA COELHO, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Tecnologia da Informação, que auxiliará a coordenação geral dos trabalhos do Grupo de Gestão;

 

IV – ANTONIO CESAR DE LIMA ABBOUD, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;

 

V – DANILO AUGUSTO REIS BARBOSA MIRANDA E SILVA, Procurador Jurídico, lotado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;

 

VI – LEANDRO LOURENÇO BASTOS, Assessor de Gestão, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Tecnologia da Informação, que auxiliará a coordenação geral dos trabalhos do Grupo de Gestão;

 

VII – CARMEM LUIZA RAMOS DE LUNA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;

 

VII – CARMEM LUIZA RAMOS DA SILVA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos; (Redação dada pelo Decreto nº 559/2016)

 

VIII – MÁRCIA PAIVA DE MEDEIROS, Procuradora Jurídica, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, que auxiliará o Grupo de Gestão nas questões jurídicas;

 

IX – VALÉRIA PAULA PELOGIA CARDOSO, Diretora de Projetos da Secretaria Municipal de Urbanismo, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;

 

X – ELAINE REGINA BARRETO, Diretora de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;

 

X – AURACY MANSANO FILHO, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos; (Redação dada pelo Decreto nº 559/2016)

 

XI - LEANDRO SALES CARNEIRO, biólogo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;

 

XII - LEANDRO ALVES EMILIANO, Chefe de Seção de Projetos Acessíveis da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos;

 

XIII - SOPHIA ESTEVES FERREIRA NETO, Secretária Adjunta de Governo, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos.

 

I – MÁRCIO JORGE PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Planejamento e Tecnologia da Informação, Coordenador Geral dos trabalhos do Grupo de Gestão; (Redação dada pelo Decreto nº 622/2017)

 

II – JOSÉ RICARDO ANTUNHA LOPES GASPAR, Secretário Municipal de Urbanismo, que coordenará os trabalhos técnicos; (Redação dada pelo Decreto nº 622/2017)

 

III – GABRIELA CRISTINA DA SILVA COELHO, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Tecnologia da Informação, que auxiliará a coordenação geral dos trabalhos do Grupo de Gestão; (Redação dada pelo Decreto nº 622/2017)

 

IV – GIOVANA ROBERTA PACELLI, Secretária Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos; (Redação dada pelo Decreto nº 622/2017)

 

V – DANILO AUGUSTO REIS BARBOSA MIRANDA E SILVA, Procurador Jurídico, lotado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos e nas questões jurídicas; (Redação dada pelo Decreto nº 622/2017)

 

VI – MARCUS DA COSTA NUNES GOMES, Técnico de Segurança do Trabalho, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Tecnologia da Informação, que auxiliará a coordenação geral dos trabalhos do Grupo de Gestão; (Redação dada pelo Decreto nº 622/2017)

 

VII – LEANDRO BORELLA BARBOSA, Secretário Municipal de Obras Públicas, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos; (Redação dada pelo Decreto nº 622/2017)

 

VIII – WANDEMBERG NAVES, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos; (Redação dada pelo Decreto nº 622/2017)

 

IX – MARCEL LUIZ GIORGETI SANTOS, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos; (Redação dada pelo Decreto nº 622/2017)

 

X – RONALDO CHEBERLE, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos. (Redação dada pelo Decreto nº 622/2017)

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente os Decretos nºs 284/2015, 305/2015, 416/2016 e 421/2016.

 

CARAGUATATUBA, 31 DE MAIO DE 2016.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.