ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância
Balneária de Caraguatatuba,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e cumprindo o disposto no
§ 1º, do artigo 5º, da Lei nº 632/97, de 20 de outubro de 1997,
DECRETA:
Artigo 1º Ficam
nomeados os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Assistência
Social, criado pela Lei nº 632/97, de 20 de outubro de 1997, de conformidade
com o seu artigo 5º, que serão os seguintes:
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
I - Do Poder
Público Municipal
a) Representantes da Secretaria
Municipal de Assistência Social:
Membro Titular: Maria do Carmo
Cunha Ferreira;
RG nº 3.940.481
Membro Suplente: Zilda Regina de
Souza;
RG nº 25.501.399-1
Deise Romagnolo Mendonça, RG nº 10.350.598 (Redação dada pelo Decreto nº 201/2002)
Membro Titular: Tereza Cristina
Cardoso Pereira Leite Daniel;
RG nº 9.910.558
Clarice Maria de Campos Larcher, RG nº M
2.192.455 - SSP MG (Redação dada pelo Decreto nº 24/2002)
Membro Suplente: Clarice Maria de
Campos Larcher;
RG nº M 2.192.455 - SSP MG
Tereza Cristina Cardoso Pereira Leite Daniel, RG nº 9.910. 558 (Redação dada pelo Decreto nº
24/2002)
Membro Titular: Maria Vicentina
Corrêa;
RG nº 5.322.751
Membro Suplente: Alessandra
Siqueira;
RG nº 28.645.164-5
Alcinéia Raquel do Nascimento, RG nº 29.771.711 (Redação dada pelo Decreto nº
201/2002)
b) Representante da Secretaria
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente:
Membro Titular: Benedito Moreira;
RG nº 3.457.896-1
Membro Suplente: Fernando
Maximiliano Braga;
RG nº 4.503.657
Membro Titular: 1 Fernando Maximiliano Braga,
RG nº 4.503.657 (Redação dada pelo Decreto nº 24/2002)
Membro Suplente: Benedito Moreira, RG nº 3.457.896. (Redação dada pelo Decreto nº
24/2002)
c) Representante da Secretaria
Municipal de Governo, Planejamento e Gestão:
Membro Titular: Gilberto Ortiz
Barbosa;
RG nº 16.420.573
Membro Suplente: Ana Cláudia
Ribeiro dos Santos;
RG nº 22.981.419-0
d) Representante da Secretaria
Municipal de Educação:
Membro Titular: Meire Cecília da
Silva Marques;
RG nº 6.045.916
Membro Suplente: Maria Aparecida
de Souza Silva;
RG nº 7.217.757-3
e)
Representante da Procuradoria Geral do Município:
Membro Titular: Márcia Paiva de
Medeiros Pinto;
RG nº 23.741.655-4
Luci Machado Pinto Ferreira, Procuradora
Judicial Chefe do Procon, RG
nº 5.961.550; (Redação dada pelo Decreto nº 182/2012)
Membro Suplente: Luís Bitetti da Silva
RG nº 10.766.034
Carla Munehisa Deri,
Procuradora Judicial, RG nº 23.333.490-7. (Redação dada pelo Decreto nº 182/2012)
f) Representantes da Secretaria
Municipal de Saúde:
Membro Titular: Reny de Alcântara dos Santos Demichelli;
RG nº 9.019.063
Rita de Cássia Maldanis Fernandes, RG nº
8.772.791 (Redação dada pelo Decreto nº 201/2002)
Membro Suplente: Rita de Cássia Maldanis Fernandes;
RG nº 8.772.791
Reny de Alcântara dos Santos Demichelli, RG nº 9.019.063 (Redação dada pelo Decreto nº
201/2002)
II - Da Sociedade Civil
a) Representantes da Sociedade
Civil - Segmento Idoso:
Membro Titular: Ana Maria Magagnini;
RG nº 17.560.732-1
Membro Suplente: Tarcísio
Silveira Prado;
RG nº 1.489.197
b) Representantes da Sociedade
Civil - Segmento Trabalhador Social:
Membro Titular: Márcia Denise
Gusmão Coelho;
RG nº 24.587.050-7
Membro Suplente: Mirna Fleck de Sá;
RG nº 33.927.823-7
Antônia Aparecida Decanini Marcelino, RG nº
1.844.711 (Redação dada pelo Decreto nº 201/2002)
c) Representantes da Sociedade
Civil - Segmento Criança e Adolescente:
Membro Titular: Júlio Isao Mera;
RG nº 26.875.328-3
Membro Suplente: Maiza A. Gaspar Rodrigues;
RG nº 17.305.439-0
d) Representantes da Sociedade
Civil - Segmento Família:
Membro Titular: Rodrigo Pereira
Filho;
RG nº 14.320.494
Membro Suplente: Olímpia
Aparecida Souza Arruda;
RG nº 1395856 MG
Rodrigo Pereira, RG nº 8.708.080-1 (Redação dada pelo Decreto nº
201/2002)
e) Representantes da Sociedade
Civil - Segmento Associação de Idosos:
Membro Titular: Andreas Thaler;
RG nº W 272284-8
Membro Suplente: Mário Penteado;
RG nº 5.121.793
f) Representantes da Sociedade
Civil - Segmento Portador de Necessidades Especiais:
Membro Titular: Perbeniza Augusta Farias Queiróz;
RG nº 154.917
Membro Suplente: Marly Elenir Pereira da Costa;
RG nº 13.925.030
Eliane Ferreira Barbosa Prado, RG nº 14.753.965-1 (Redação dada pelo Decreto nº
201/2002)
g) Representantes da Sociedade
Civil - Segmento Sociedades Comunitárias - SAB’S:
Membro Titular: Teresinha de
Oliveira Marciano Costa;
RG nº 7.502.810-4
Membro Suplente: Raimundo Nonato
Miranda da Silva;
RG nº 6.315.021
h) Representantes da Sociedade
Civil - Segmento Sindicato dos Trabalhadores:
Membro Titular: Rita de Cássia
Souza de Carvalho;
RG nº 7.739.437 SSP/SP
Membro Suplente: Vera Lúcia
Magalhães Reis Albock;
RG nº 6.018.100
Artigo 2º O
mandato dos membros ora nomeados será de 2 (dois)
anos, sendo que o Presidente do Conselho será eleito entre um dos seus
integrantes, obedecido o critério de alternatividade a cada período entre o
segmento de representantes do Poder Público e dos representantes da Sociedade
Civil, de acordo com o que dispõe o artigo
5º § 4º., da Lei nº 632/97.
Artigo 3º Este
Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 14 de janeiro
de 2002.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.