ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância
Balneária de Caraguatatuba, no
uso das suas atribuições legais,
DECRETA:
Artigo 1º Fica
alterada a composição da COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, nomeada pelo Decreto nº 40/2001, de 14 de
março de 2001, passando a ter a seguinte composição:
I - Roberto Leite de Melo,
Secretário de Governo, Planejamento e Gestão, RG nº 047.942.990, que exercerá a
Presidência da Comissão;
II - Cassiano Ricardo Silva de Oliveira,
Procurador Judicial, da Procuradoria Geral do Município, RG. nº 22.980.137-7,
que substituirá o Presidente na sua falta ou impedimento;
III - João Correia Senna Filho,
Secretário Municipal de Administração, portador do RG nº 3.067.385;
IV - Márcia Palhares Belizário,
Diretora da Divisão de Suprimentos, da Secretaria Municipal de Administração,
RG. 6.998.979
V - Eugênio Ferri Guimarães,
Diretor da Divisão de Economia, da Secretaria da Fazenda, RG nº 267.831.0, que
substituirá o Presidente na sua falta ou impedimento;
VI - Ana Cláudia Ribeiro dos
Santos, Chefe de Sessão, da Seção de Cadastro Técnico, da Secretaria de
Governo, Planejamento e Gestão, RG. n.º22.981.419-0;
VII - Gilson Mendes de Souza,
Secretário de Obras Públicas, RG nº 7.875.718; e
VIII - Joaquim Leandro de Souza
Barros, Diretor da Divisão de Fiscalização de Obras e Posturas Municipais, da
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, RG. nº 11.560.348-MG.
Parágrafo único - As decisões da Comissão Permanente de Licitação, nomeada
pelo presente Decreto, deverão ser tomadas por deliberação de pelo menos 03
(três) membros.
I - Cassiano Ricardo Silva de Oliveira, Procurador Judicial, da
Procuradoria Geral do Município, RG. nº 22.980.137-7, que exercerá a
Presidência da Comissão; (Redação dada pelo Decreto nº 8/2002)
II - Eugênio Ferri Guimarães, Diretor da Divisão de Economia, da
Secretaria da Fazenda, RG nº 267.831.0, que substituirá o Presidente na sua
falta ou impedimento; (Redação dada pelo Decreto nº 8/2002)
III - Leandro Borella Barbosa, Secretário de
Obras Públicas, RG nº 25.852.816-3;
(Redação dada pelo Decreto nº 8/2002)
IV - João Correia Senna Filho, Secretário Municipal de Administração,
portador do RG nº 3.067.385; (Redação dada pelo Decreto nº 8/2002)
V - Márcia Palhares Belizário, Diretora da Divisão de Suprimentos, da
Secretaria Municipal de Administração, RG. 6.998.979; (Redação dada pelo Decreto nº
8/2002)
VI - Roberto Leite de Melo, Secretário de Governo, Planejamento e
Gestão, RG nº 047.942.990; (Redação dada pelo Decreto nº 8/2002)
VII - Joaquim Leandro de Souza Barros, Diretor da Divisão de Fiscalização
de Obras e Posturas Municipais, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio
Ambiente, RG. nº 11.560.348-MG(Redação dada pelo Decreto nº 8/2002)
VIII - Ana Cláudia Ribeiro dos Santos, Chefe de Sessão, da Seção de
Cadastro Técnico, da Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão, RG.
n.º22.981.419-0; (Redação dada pelo Decreto nº 8/2002)
Parágrafo único - As decisões
da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo presente Decreto, deverão ser
tomadas por deliberação de pelo menos 03 (três) membros. (Redação dada pelo Decreto nº
8/2002)
Artigo 2º A
Secretaria de Administração deverá dar apoio operacional e fornecer meios para
que a Comissão ora constituída possa se reunir e desenvolver suas atividades.
Artigo 3º Este
Decreto entrará em vigor a partir desta data, devendo ser providenciada sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 40/01, de 14 de março de 2001.
Caraguatatuba, 22 de maio de
2001.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.