REVOGADO PELO DECRETO N°
935/2018
DECRETO Nº 858, DE 03 DE ABRIL DE 2018
“ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARAGUATATUBA - CMDCAC.”
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o ofício nº 006/2018 do Conselho Municipal de Direitos da
Criança e do Adolescente de Caraguatatuba - CMDCAC, solicitando a substituição
de membros do Conselho, DECRETA
Art. 1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARAGUATATUBA-CMDCAC, nomeado pelo Decreto
Municipal nº 462, de 15 de abril de 2016, alterado pelos Decretos nº 644, de 23 de fevereiro de 2017, Decreto nº 675, de 04
de abril de 2017, Decreto nº 729, de 02 de agosto
de 2017, e Decreto 759, de 25 de setembro
de 2017, para se fazer constar as seguintes substituições:
I - REPRESENTANTES DO PODER
PÚBLICO:
a) Representantes da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:
Suplente: CINTIA
APARECIDA FERNANDES ALVES – RG: 30.507.850-1, em substituição a
Márcia Denise Gusmão Coelho – RG: 24.587.050-7.
b) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes:
Titular: Edvaldo Ormindo da
Silva – RG: 17.044.597-5, em substituição a Danilo de Oliveira -
RG nº 43.227.081-4;
Suplente: Danilo
de Oliveira - RG nº
43.227.081-4, em substituição a Mirella Mendes da Silva – RG nº 33.928.144.
II - REPRESENTANTES
DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB / Subseção
Caraguatatuba:
Titular: Sergio Luiz Alves de Oliveira – OAB/SP
nº 72.194, em substituição a Geyse Monteiro de
Almeida Rangel – OAB/SP nº 317.851.
Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo tempo faltante dos
membros substituídos, mantendo-se inalteradas as demais representações.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 03 de abril de 2018.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.