REVOGADO PELO DECRETO Nº 984/2018
DECRETO Nº 870, DE 25 DE ABRIL DE 2018
“ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 678, DE 07 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL CUJA ATIVIDADE SEJA DIRIGIDA À ÁREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS EM CENTRO DIA E CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AO IDOSO PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO COM O MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, DE FORMA A COMPLEMENTAR A REDE DE SERVIÇOS MUNICIPAIS”.
JOSÉ PEREIRA
DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO o memorando
nº 346/2018 da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do
Idoso; Decreta:
Art. 1º Fica alterado
o inciso I do artigo 1º do Decreto
Municipal nº 678, de 07 de abril de 2017, para fins de substituição de
membro da Comissão Especial para seleção de organização social cuja atividade
seja dirigida à área de políticas públicas sociais em Centro Dia e Centro de
Convivência para pessoa com deficiência e ao idoso para formação de vínculo com
o Município de Caraguatatuba, de forma a complementar a rede de serviços
municipais, da seguinte forma: passa a constar como membro o servidor municipal
CRISTIANO PAULO SILVA – matrícula nº. 2.865 em substituição à servidora GIOVANA
ROBERTA PACELLI CAPUCHO – matrícula nº 21.125.
Art. 2º Ficam
mantidas as demais disposições do Decreto
Municipal nº 678, de 07 de abril de 2017.
Art. 3º Este Decreto
entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação.
Caraguatatuba,
25 de abril de 2018.
JOSÉ PEREIRA
DE AGUILAR JUNIOR
Prefeito
Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.