DECRETO Nº 91, DE 29 DE MAIO DE 2000

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, instituída pelo Decreto nº 06/2000, alterado pelo Decreto nº 029/2000

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, criado pela Lei nº 632, de 20 de outubro de 1997, cujos membros foram nomeados pelo Decreto nº 06/2000, de 18 de janeiro de 2000, alterado pelo Decreto nº 029/2000, de 22 de fevereiro de 2000, nos seguintes seguimentos:

I - Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Membro suplente - Maria Helena Cattani, RG. nº 11.616.106-1, que passa a substituir a senhora Maria das Merces de Souza.

II - Representante de associações de idosos:

Membro Titular - Andreas Thaler, RG. nº W272.284-8, que passa a substituir Luana Bassi Moura da Silva, RG. nº 4.390.106;

Membro Suplente - Mitsuo Kashiura, RG. nº 9.457.193-4, que passa a substituir Andreas Thaler.

Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 29 de maio de 2.000.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.