DECRETO
Nº 1.093, DE 19 DE JUNHO DE 2019
ALTERA
A COMPOSIÇÃO DO GRUPO GESTOR PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE BAIRROS DE
CARAGUATATUBA, CONSTITUÍDO E NOMEADO PELO DECRETO Nº 842/2018, ALTERADO PELO
DECRETO Nº 1059/2019.
JOSÉ PEREIRA
DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, decreta:
Art. 1º Fica alterado
inciso VI do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 842, de 01 de março de 2018, com
a redação dada pelo Decreto nº 1059, de 12 de março de 2019, para fins de
substituição de membro do Grupo Gestor para elaboração da Lei de Bairros de
Caraguatatuba, da seguinte forma:
a) no inciso VI, passa a constar a servidora VALÉRIA PAULA PELOGIA CARDOZO, lotada na Secretaria Municipal de Urbanismo, que auxiliará a coordenação dos trabalhos técnicos, em substituição a LILIAN DOMINGOS DE SOUZA.
Art. 2º Ficam
mantidas as demais disposições do Decreto
Municipal nº 842, de 01 de março de
2018, com a redação dada pelo Decreto nº
1059, de 12 de março de 2019.
Art. 3º Este Decreto
entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba,
19 de junho de 2019.