DECRETO Nº 987, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018
“ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 901, DE 25 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI – GESTÃO 2018-2020.”
EUGÊNIO DE CAMPOS JUNIOR, PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação de alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso, por meio dos memorandos nºs 817/2018 e 840/2018 da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso – CMDDI – Gestão 2018-2020, nomeado pelo Decreto Municipal nº 901, de 25 de junho de 2018, para fins de substituição dos seguintes membros:
I – DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
(...)
e) Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda:
Suplente: ANA TERESA DOS SANTOS RIBEIRO DE BRITO – RG: 26.203.037-8, em substituição a Maurício Silva do Nascimento – RG: 32.359.521-2.
f) Representantes da Secretaria Municipal de Turismo:
Titular: LUIZ FERNANDO DO ESPÍRITO SANTO – RG: 13.629.478, em substituição a Igor de Almeida Oliveira – RG: 32.803.960-3;
(...)
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto nº 901, de 25 de junho de 2018, alterado pelo Decreto nº 936, de 22 de agosto de 2018.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 05 de novembro de 2018.
EUGÊNIO DE CAMPOS JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.