Tipo: Decreto Ano: 2001 
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Último lançamento: 27/04/2026       Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Decreto n° 193/2001
DISPÕE SOBRE AJUSTAMENTO DA RECEITA EM DECORRÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2001
Data: 28/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 192/2001
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Data: 20/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 191/2001
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Data: 17/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 190/2001
DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO PARA FIXAÇÃO E COBRANÇA DE PREÇOS REFERENTE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
Data: 14/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 189/2001
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 13/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 188/2001
DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE TERRENO
Data: 10/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 187/2001
DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE LOTE DE TERRENO
Data: 10/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 186/2001
DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE TERRENO
Data: 10/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 185/2001
DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE LOTE DE TERRENO
Data: 10/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 184/2001
ESTABELECE O VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - VRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 10/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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