Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.968/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Revogada
Data do Ato: 13/09/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária906/2001 21/06/2001MENCIONA
Lei Ordinária850/2000 12/06/2000REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária743/1999 22/03/1999REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26/2013 19/02/2013REGULAMENTA
Decreto26/2013 19/02/2013MENCIONAArts. 2º, 7º, 9º, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
Lei Ordinária2.215/2014 12/12/2014REVOGA TOTALMENTE
Decreto145/2011 14/10/2011REGULAMENTA
Decreto145/2011 14/10/2011MENCIONAParágrafo 1º do Artigo 6º e Artigos 2º, 9º, 10, 11, 12, 13, 14 e 15

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.