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  Decreto 454/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: “ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CARAGUATATUBA-SP”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/04/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto175/2014 16/10/2014ALTERAdispositivos
Lei Ordinária1.844/2010 05/07/2010MENCIONAartigo 5º, inciso IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto643/2017 22/02/2017MENCIONA

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