Melhore sua busca

  Decreto 1.019/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA – FUNDACC, PARA O BIÊNIO 2019/2020.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/12/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.879/2010 18/10/2010MENCIONA
Lei Ordinária1.879/2010 18/10/2010MENCIONAArt. 14
Lei Complementar25/2007 25/10/2007MENCIONA
Lei Complementar25/2007 25/10/2007MENCIONAArt. 21

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.362/2020 27/11/2020MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.