Melhore sua busca

  Decreto 1.402/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.363, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/02/2021

Temas

COMÉRCIO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.363/2020 27/11/2020MENCIONA
Decreto1.363/2020 27/11/2020ALTERAartigo 1º, caput e incisos
Decreto74/2013 28/06/2013MENCIONA
Decreto131/2011 21/09/2011MENCIONA
Lei Complementar40/2011 12/09/2011MENCIONA
Lei Ordinária892/2000 15/12/2000MENCIONAartigo 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.571/2021 16/12/2021REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.