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  Decreto 1.368/2020 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR PARA O BIÊNIO 2020-2022
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 03/12/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.364/2020 27/11/2020MENCIONA
Decreto1.215/2020 17/02/2020REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária635/1997 30/10/1997MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.749/2023 08/02/2023REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.496/2021 09/08/2021MENCIONA
Decreto1.496/2021 09/08/2021ALTERAII, IV, V, VI, VII, VIII e XIV, alínea “a” do artigo 1º

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