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  Decreto 1.749/2023 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR PARA O BIÊNIO 2023-2025.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/02/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.683/2022 20/09/2022MENCIONA
Decreto1.496/2021 09/08/2021REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.368/2020 03/12/2020REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.538/2020 19/11/2020MENCIONA
Lei Ordinária635/1997 30/10/1997MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.967/2024 10/05/2024MENCIONA
Decreto1.967/2024 10/05/2024ALTERAincisos II e X do artigo 1º
Decreto1.938/2024 05/03/2024MENCIONA
Decreto1.938/2024 05/03/2024ALTERAinciso I do Art. 1º
Decreto1.880/2023 26/09/2023MENCIONA
Decreto1.880/2023 26/09/2023ALTERAincisos I, II e VII do artigo 1º
Decreto1.784/2023 31/03/2023MENCIONA
Decreto1.784/2023 31/03/2023ALTERAInciso IV do Art. 1º

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