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  Decreto 1.496/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 1.368, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR PARA O BIÊNIO 2020-2022.”
Situação: Revogada
Data do Ato: 09/08/2021

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.368/2020 03/12/2020MENCIONA
Decreto1.368/2020 03/12/2020ALTERAII, IV, V, VI, VII, VIII e XIV, alínea “a” do artigo 1º

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.749/2023 08/02/2023REVOGA TOTALMENTE

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