LEGISLAÇÃO ONLINE | CARAGUATATUBA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 893/2000 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2.001.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 18/12/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	98/2001	29/06/2001	MENCIONA	ORÇAMENTO
Lei Ordinária	930/2001	20/12/2001	MENCIONA	Orçamento Vigente
Lei Ordinária	927/2001	20/12/2001	MENCIONA	Orçamento
Lei Ordinária	925/2001	14/12/2001	MENCIONA	Orçamento
Lei Ordinária	924/2001	13/12/2001	MENCIONA	Orçamento
Lei Ordinária	901/2001	19/04/2001	MENCIONA	Orçamento
Decreto	09/2003	24/01/2003	MENCIONA	Artigo 4º
Lei Ordinária	898/2001	26/01/2001	ALTERA	Quadro nº 2
Lei Ordinária	898/2001	26/01/2001	INCLUI	Anexo Discriminativo das Despesas
Decreto	86/2001	29/05/2001	MENCIONA	ORÇAMENTO
Decreto	81/2001	23/05/2001	MENCIONA	ORÇAMENTO
Decreto	76/2003	30/05/2003	MENCIONA	Artigo 4º
Decreto	74/2003	28/05/2003	MENCIONA	Artigo 4º
Decreto	71/2003	19/05/2003	MENCIONA	Artigo 4º
Decreto	68/2001	26/04/2001	MENCIONA	Artigo 3º
Decreto	64/2003	02/05/2003	MENCIONA	Artigo 4º
Decreto	63/2001	11/04/2001	MENCIONA	ORÇAMENTO
Decreto	06/2001	15/01/2001	MENCIONA	ORÇAMENTO
Decreto	56/2003	15/04/2003	MENCIONA	Artigo 4º
Decreto	53/2001	26/03/2001	MENCIONA	ORÇAMENTO
Decreto	43/2001	15/03/2001	MENCIONA	ORÇAMENTO
Decreto	43/2003	31/03/2003	MENCIONA	Artigo 4º
Decreto	42/2001	15/03/2001	MENCIONA	ORÇAMENTO
Decreto	39/2001	12/03/2001	MENCIONA	ORÇAMENTO
Decreto	39/2003	18/03/2003	MENCIONA	Artigo 4º
Decreto	23/2003	27/02/2003	MENCIONA	Artigo 4º
Decreto	191/2001	17/12/2001	MENCIONA	ORÇAMENTO
Decreto	19/2002	01/02/2002	MENCIONA	Artigo 4º
Decreto	189/2001	13/12/2001	MENCIONA	ORÇAMENTO
Decreto	18/2003	24/02/2003	MENCIONA	Artigo 4º
Decreto	179/2001	30/11/2001	MENCIONA	ORÇAMENTO
Decreto	173/2001	21/11/2001	MENCIONA	ORÇAMENTO
Decreto	166/2001	31/10/2001	MENCIONA	ORÇAMENTO
Decreto	161/2001	22/10/2001	MENCIONA	ORÇAMENTO
Decreto	158/2001	22/10/2001	MENCIONA	ORÇAMENTO
Decreto	15/2001	23/01/2001	MENCIONA	ORÇAMENTO
Decreto	146/2001	05/10/2001	MENCIONA	ORÇAMENTO
Decreto	133/2001	10/09/2001	MENCIONA	ORÇAMENTO
Decreto	127/2002	10/07/2002	MENCIONA	Artigo 4º
Decreto	124/2001	27/08/2001	MENCIONA	ORÇAMENTO
Decreto	110/2001	25/07/2001	MENCIONA	ORÇAMENTO

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Legislação Federal

Portais

Produção Legislativa