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  Decreto 1.480/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA NOVOS PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/07/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.480/2021 02/07/2021MENCIONA
Decreto1.480/2021 02/07/2021REVOGA TOTALMENTE
Decreto09/2006 16/01/2006MENCIONA
Decreto139/2005 27/09/2005MENCIONA
Decreto139/2005 27/09/2005MENCIONA§ 3º do artigo 8º
Decreto87/2005 08/06/2005MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.796/2023 19/04/2023REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.654/2022 30/05/2022ALTERAArt. 1º e seus incisos; Art. 2º; renumera o § 2º para 1º do Art. 2º
Decreto1.654/2022 30/05/2022REVOGAParágrafo único do Art. 1º e § 1º do Art. 2º
Decreto1.654/2022 30/05/2022MENCIONA
Decreto1.551/2021 11/11/2021INCLUIinciso VII ao artigo 1º, caput, e inciso XVIII ao parágrafo único do mesmo artigo; inciso VII ao artigo 2º, caput, e inciso XXIII ao § 1º do mesmo artigo;
Decreto1.551/2021 11/11/2021MENCIONA
Decreto1.542/2021 20/10/2021INCLUIinciso VI ao artigo 1º, caput, e inciso XVII ao parágrafo único do mesmo artigo; inciso VI ao artigo 2º, caput, e inciso XXII ao § 1º do mesmo artigo;
Decreto1.542/2021 20/10/2021MENCIONA

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