Melhore sua busca

  Decreto 1.516/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESTIVEREM INTERESSADAS EM OBTER QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, NA ÁREA DO ESPORTE.”
Situação: Revogada
Data do Ato: 08/09/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.559/2021 17/06/2021MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.201/2025 12/05/2025REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CARAGUATATUBA - SP. Todos os direitos reservados.