Melhore sua busca

  Decreto 1.691/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDDI - GESTÃO 2022-2024.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/10/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.295/2020 17/07/2020MENCIONA
Decreto901/2018 25/06/2018MENCIONA
Lei Ordinária1.861/2010 08/09/2010MENCIONAArt. 9º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.016/2024 04/09/2024MENCIONA
Decreto2.006/2024 15/08/2024MENCIONA
Decreto2.006/2024 15/08/2024ALTERAalínea “b” do inciso II, do artigo 1º
Decreto2.000/2024 05/08/2024ALTERAAlínea A e B do inciso II do Art. 1º
Decreto2.000/2024 05/08/2024MENCIONA
Decreto1.978/2024 11/06/2024ALTERAalínea “a” do inciso I, do artigo 1º
Decreto1.978/2024 11/06/2024MENCIONA
Decreto1.906/2023 06/12/2023ALTERAalínea “i” do inciso I e a alínea “a” do inciso II, ambos do artigo 1º
Decreto1.906/2023 06/12/2023MENCIONA
Decreto1.833/2023 03/07/2023ALTERAAlínea B do inciso II do Art. 1º
Decreto1.833/2023 03/07/2023MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.