Melhore sua busca

  Decreto 2.244/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO DE EMPRESAS, EM CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA PARTICIPAÇÃO EM CADASTRO PERMANENTE DE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E SERVIÇOS ADJACENTES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/06/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.789/2023 11/04/2023MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.505/2026 16/04/2026ALTERAParágrafo único, do artigo 1º
Decreto2.505/2026 16/04/2026MENCIONA
Decreto2.445/2026 26/01/2026MENCIONA
Decreto2.445/2026 26/01/2026ALTERAinciso IV, do parágrafo único, do artigo 1º
Decreto2.355/2025 09/10/2025MENCIONA
Decreto2.355/2025 09/10/2025ALTERAInciso IV, do parágrafo único, do artigo 1º
Decreto2.270/2025 15/07/2025ALTERAInciso IV do parágrafo único do art. 1º
Decreto2.270/2025 15/07/2025MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CARAGUATATUBA - SP. Todos os direitos reservados.