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  Decreto 2.085/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: "Dispõe sobre a regulamentação do processo de escolha de Vice-Diretores e Professores Coordenadores Pedagógicos de Escolas da Rede
Situação: Revogada
Data do Ato: 07/01/2025

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.065/2024 04/12/2024MENCIONAArtigo 117, Incisos IV e V
Lei Complementar131/2024 28/08/2024MENCIONA
Lei Complementar25/2007 25/10/2007MENCIONAArt. 117

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.540/2026 22/06/2026REVOGA TOTALMENTE

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