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  Decreto 2.418/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: "Dispõe sobre a alteração parcial do Decreto nº Municipal nº 190, de 20 de dezembro de 2011 e alterações posteriores, que dispõem sobre a criação do Conselho Gestor do Programa BPC na Escola e a nomeação de seus membros."
Situação: Revogada
Data do Ato: 19/12/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.943/2024 12/03/2024REVOGA TOTALMENTE
Decreto190/2011 20/12/2011INCLUIAlínea d ao inciso II, Art. 1º
Decreto190/2011 20/12/2011ALTERAEmenta e Composição do Grupo Gestor do Progama BPC na Escola

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.471/2026 02/03/2026MENCIONA
Decreto2.471/2026 02/03/2026REVOGA TOTALMENTE

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