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  Decreto 2.525/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: "Dispõe sobre alteração parcial do Decreto Municipal nº 1. 687, de 30 de setembro de 2022, que nomeou os membros do Conselho de Alimentação Escolar de Caraguatatuba - CAE, para o mandato de quatro anos (2022-2026)."
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/05/2026

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Decreto2.115/2025 18/02/2025REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.704/2022 18/11/2022REVOGA TOTALMENTE
Decreto2.115/2025 18/02/2025MENCIONA
Decreto1.704/2022 18/11/2022MENCIONA
Decreto1.687/2022 29/08/2022MENCIONA
Lei Ordinária1.844/2010 05/07/2010MENCIONA
Decreto1.687/2022 29/08/2022ALTERAArt. 1º

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