Melhore sua busca

  Decreto 1.687/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DENOMINA COMO “PRAÇA DO JARDIM DO SOL” O SISTEMA DE RECREIO INTEGRANTE DO LOTEAMENTO JARDIM DO SOL – GLEBA II, SITUADO NO BAIRRO MASSAGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/08/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.607/2022 16/03/2022REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.377/2020 18/12/2020REVOGA TOTALMENTE
Decreto970/2018 15/10/2018MENCIONA
Decreto970/2018 15/10/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.844/2010 05/07/2010MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.704/2022 18/11/2022MENCIONAArt. 3º
Decreto1.704/2022 18/11/2022ALTERAInciso III e IV do Art. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.