Melhore sua busca

  Decreto 132/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CRIADO PELA LEI Nº 635/97, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/09/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto219/1997 01/12/1997REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária635/1997 30/10/1997MENCIONAArtigo 2º, 3º, Parágrafo único do Artigo 1º e inciso XIX do Artigo 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto78/2005 10/05/2005REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.