Melhore sua busca

  Decreto 140/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "CÁRITAS DIOCESANA DE CARAGUATATUBA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/09/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.665/2009 29/04/2009MENCIONA
Lei Ordinária1.244/2006 30/01/2006MENCIONAArtigo 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.