Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DO IDOSO - CMDDI
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/12/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto152/2011 20/10/2011ALTERAComposição do conselho Artigo 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto22/2013 08/02/2013MENCIONA

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