Melhore sua busca

  Decreto 02/2000 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE REVISÃO DE LANÇAMENTOS DO IPTU DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2000
Situação: Revogada
Data do Ato: 07/01/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto13/1999 19/01/1999REVOGA TOTALMENTE
Decreto121/1998 06/07/1998REVOGA TOTALMENTE
Decreto07/1998 14/01/1998REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar01/1997 12/12/1997MENCIONAParágrafo 5º do Artigo 285

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto182/2000 08/11/2000ALTERAComposição da comissão
Decreto133/2000 27/07/2000REVOGA TOTALMENTE
Decreto11/2001 21/01/2001REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.