Melhore sua busca

  Decreto 40/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: INCLUI MEMBRO NA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, CONSTITUÍDA PELO DECRETO 12/97
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/03/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto12/1997 10/01/1997INCLUIMembro para compor comissão

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto86/1997 26/05/1997MENCIONA
Decreto53/1999 18/03/1999MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.