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  Decreto 41/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/02/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar01/1997 12/12/1997MENCIONAAnexo 5
Decreto220/1997 02/12/1997MENCIONA
Lei Ordinária969/1975 11/08/1975MENCIONACapítulo VII, Seção I e II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto156/2005 31/10/2005MENCIONAParágrafo 1º do Artigo 20
Decreto156/2005 31/10/2005INCLUIParágrafo 2º do Artigo 20
Decreto1.537/2021 14/10/2021MENCIONAartigo 4º

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