Melhore sua busca

  Decreto 93/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE MODALIDADE DE ENSINO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/07/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto218/1999 07/12/1999MENCIONA
Lei Ordinária612/1997 18/06/1997MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 49, inciso VI

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.