Melhore sua busca

  Decreto 10/1972 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE UM PONTO DE TAXI PARA PERUAS KOMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/03/1972

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto07/1972 16/03/1972MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32/1972 26/07/1972MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.