Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 06/2000, ALTERADO PELO DECRETO Nº 029/2000 E 91/00
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/12/2000

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto91/2000 29/05/2000MENCIONA
Decreto29/2000 22/02/2000MENCIONA
Decreto06/2000 18/01/2000ALTERAComposição do Conselho
Lei Ordinária632/1997 20/10/1997MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação