ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, criado Lei nº 632, de 20 de outubro de 1997, cujos membros foram nomeados pelo Decreto nº 06/2000, de 18 de janeiro de 2000, alterado pelo Decreto nº 029/2000, de 22 de fevereiro de 2000 e Decreto nº 91/00, de 29 de maio de 2000, nos seguintes segmentos:
I - representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Membro Titular - Maria do Carmo Cunha Ferreira, RG. nº 3.940.481, Secretária Municipal de Assistência Social que passa a substituir a senhora Vera Ferreira Alonso.
II - representante da sociedade civil de portadores de necessidades especiais:
Membro Titular - Célia Regina Beato Berti, RG. nº 9.792.096, que passa a substituir Madalena Maria Fachini;
Membro Suplente - Perbenizia Augusta Farias Queiroz, RG. nº 154.917 SSP/MT, que passa a substituir Célia Regina Beato Berti.
Artigo 2º O mandato dos membros ora nomeados em substituição serrão computados pelo tempo que restava aos substituídos, contando-se o mandato de 2 (dois) anos, a partir da data da posse.
Artigo 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 22 de dezembro de 2.000.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.