Ementa: “ALTERA A COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL N° 187, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.”
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 07/10/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto488/2016 09/06/2016MENCIONA
Decreto488/2016 09/06/2016REVOGA TOTALMENTE
Decreto230/2015 29/01/2015MENCIONA
Decreto230/2015 29/01/2015REVOGA TOTALMENTE
Decreto187/2011 19/12/2011ALTERAMembros de Comissão
Decreto187/2011 19/12/2011MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.841/2023 31/07/2023MENCIONA
Decreto1.841/2023 31/07/2023ALTERAinciso III do Art. 1º
Decreto1.671/2022 11/08/2022MENCIONA
Decreto1.671/2022 11/08/2022ALTERAinciso III do Art. 1º
Decreto1.451/2021 14/04/2021ALTERAInciso III, do artigo 1º
Decreto1.451/2021 14/04/2021MENCIONA

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