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  Decreto 1.421/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 717, DE 05 DE JULHO DE 2017, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA - COMAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/03/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.299/2020 22/07/2020REVOGAArt. 1º
Decreto1.260/2020 21/05/2020REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.137/2019 11/09/2019REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.106/2019 22/07/2019REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.101/2019 03/07/2019MENCIONA
Decreto928/2018 13/08/2018REVOGA TOTALMENTE
Decreto873/2018 02/05/2018REVOGA TOTALMENTE
Decreto717/2017 05/07/2017ALTERAInciso I, do Art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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