Ementa: “ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 717, DE 05 DE JULHO DE 2017, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA – COMAS, O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.050, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA DE CARAGUATATUBA – CMCF – GESTÃO 2019/2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 935, DE 22 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARAGUATATUBA – CMDCAC, PARA O BIÊNIO 2018/2020.”
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/07/2020