Melhore sua busca

  Decreto 1.851/2023 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.453, DE 22 DE ABRIL DE 2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CARAGUATATUBA – CMPCC.
Situação: Revogada
Data do Ato: 31/07/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.834/2023 04/07/2023MENCIONA
Decreto1.795/2023 18/04/2023MENCIONA
Decreto1.699/2022 27/10/2022MENCIONA
Decreto1.667/2022 26/07/2022MENCIONA
Decreto1.525/2021 16/09/2021MENCIONA
Decreto1.453/2021 22/04/2021ALTERAalíneas “a” do inciso I, do artigo 1º
Decreto1.453/2021 22/04/2021MENCIONA
Lei Ordinária2.285/2016 10/05/2016MENCIONAArt. 39 e Art. 40

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.914/2024 08/01/2024REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.