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  Decreto 1.914/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba - CMPCC.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/01/2024

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Decreto1.851/2023 31/07/2023REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.834/2023 04/07/2023REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.795/2023 18/04/2023MENCIONAArt. 2º
Decreto1.795/2023 18/04/2023REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.699/2022 27/10/2022REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.667/2022 26/07/2022REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.525/2021 16/09/2021REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.453/2021 22/04/2021MENCIONA
Decreto1.453/2021 22/04/2021REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.285/2016 10/05/2016MENCIONA Art. 39, § 3°, e Art. 40, § 1°

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