Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA 1978.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/11/1977

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.087/1978 19/12/1978MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária1.084/1978 11/12/1978MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária1.081/1978 26/10/1978MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária1.080/1978 26/10/1978MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária1.075/1978 22/09/1978MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária1.072/1978 01/08/1978MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária1.068/1978 08/06/1978MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária1.066/1978 22/05/1978MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária1.065/1978 25/04/1978MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária1.063/1978 25/04/1978MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária1.062/1978 07/03/1978MENCIONAORÇAMENTO 1978
Lei Ordinária1.060/1978 25/01/1978MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária1.058/1978 25/01/1978MENCIONAORÇAMENTO 1978

Sobre

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Legislação