Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.232/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.158, DE 25 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUI O SELO EMPRESA INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/05/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.158/2014 25/04/2014ALTERAArtigo 1º
Lei Ordinária2.158/2014 25/04/2014INCLUIParágrafo Único ao Artigo 2º
Lei Ordinária2.158/2014 25/04/2014ALTERAArtigo 3º
Lei Ordinária2.158/2014 25/04/2014ALTERAalíneas “c” e “d” do Artigo 10

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto695/2017 22/05/2017MENCIONA
Decreto296/2015 16/06/2015MENCIONA
Decreto1.125/2019 21/08/2019MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.