Melhore sua busca

  Decreto 256/2015 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESTIVEREM INTERESSADAS EM OBTER QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, NA ÁREA DA SAÚDE.
Situação: Revogada
Data do Ato: 13/03/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto141/2012 13/11/2012MENCIONA
Lei Ordinária2.058/2012 06/11/2012MENCIONA
Lei Ordinária1.836/2010 10/06/2010MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.488/2021 26/07/2021REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.