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  Lei Ordinária 2.058/2012 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: FICA ALTERADA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.836, DE 10 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL E CELEBRAÇÃO DE CONTRAIO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/11/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.836/2010 10/06/2010ALTERAArtigos 2º e 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto984/2018 01/11/2018MENCIONA
Decreto945/2018 06/09/2018MENCIONA
Decreto938/2018 29/08/2018MENCIONA
Decreto917/2018 30/07/2018MENCIONA
Decreto83/2014 12/05/2014MENCIONA
Decreto773/2017 16/10/2017MENCIONA
Decreto709/2017 14/06/2017MENCIONA
Decreto678/2017 07/04/2017MENCIONA
Decreto677/2017 07/04/2017MENCIONA
Decreto657/2017 08/03/2017MENCIONA
Decreto653/2017 06/03/2017MENCIONA
Decreto652/2017 06/03/2017MENCIONA
Decreto324/2015 04/08/2015MENCIONA
Decreto256/2015 13/03/2015MENCIONA
Lei Ordinária2.559/2021 17/06/2021REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.448/2018 26/11/2018MENCIONA
Decreto150/2014 11/09/2014MENCIONA
Decreto1.417/2021 05/03/2021MENCIONA
Decreto141/2012 13/11/2012MENCIONA
Decreto1.244/2020 09/04/2020MENCIONA
Decreto119/2013 18/09/2013MENCIONA

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