Melhore sua busca

  Decreto 356/2015

Ementa: “DISPÕE SOBRE A EQUIPE DE AUTORIDADE SANITÁRIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/10/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto273/2015 14/04/2015REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.298/2006 13/09/2006MENCIONAArt. 2º inciso II
Lei Ordinária503/1995 13/09/1995MENCIONAArt. 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto428/2016 12/02/2016REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.