Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.376/2017 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: “REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.”
Situação: Revogada
Data do Ato: 24/11/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.356/2017 01/09/2017REVOGA TACITAMENTE
Lei Ordinária1.477/2007 01/11/2007REVOGA TACITAMENTE
Lei Ordinária1.367/2007 12/03/2007REVOGA TACITAMENTE
Lei Ordinária1.367/2007 12/03/2007MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto810/2017 01/12/2017MENCIONA
Lei Ordinária2.547/2021 03/03/2021REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.156/2019 24/10/2019MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.