Ementa: “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DA ENTIDADE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO, TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IDGT COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AOS IDOSOS.”
Situação: Revogada
Data do Ato: 29/08/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto721/2017 17/07/2017MENCIONA
Decreto183/2013 30/12/2013MENCIONA
Lei Ordinária2.058/2012 06/11/2012MENCIONA
Lei Ordinária1.836/2010 10/06/2010MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.679/2022 05/09/2022REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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